Software Pirata

Publicado: 3 de julho de 2013 em Novidades Recentes
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Bom Dia Pessoal, apenas reforçando uma historia que já é velha software pirata em ambiente corporativa não tem jeitinho brasileiro pode demorar um, dois, três anos você vai ter que regularizar o seu software e dependendo do seu caso pode sair bem caro o seu jeitinho.

1) O que é pirataria de software? (-) 
Pirataria de software é a cópia ou distribuição não autorizada de software protegido por direitos autorais. Isso pode ocorrer pela cópia, download, compartilhamento, venda ou instalação de várias cópias em computadores pessoais ou de trabalho.

2) Quais são os riscos no uso de software irregular? (-) 
A pirataria de software pode resultar em processos cíveis e criminais. A organização estará exposta a altas multas, indenizações e até a prisão dos responsáveis. Embora os executivos das empresas acreditem que não existe possibilidade de sua empresa ser descoberta, pelo menos uma empresa é flagrada a cada dia. A indústria de software descobre violações ao Direito Autoral através de denúncias, o que dá início aos processos de busca e apreensão, instauração de queixa crime e abertura de processos indenizatórios. No Brasil, as indenizações podem chegar a até 3.000 vezes o valor do software irregular, e a penas de prisão de até 4 anos.

3) No Brasil, o direito autoral é definido por quais leis? Quais são as penas e indenizações previstas? (-) 
No Brasil, o direito autoral sobre o software é definido pelas Leis nº 9.609/98 e nº 9.610/98que protegem o direito de autor sobre programas de computador, abarcando medidas reparatórias na hipótese de uso desautorizado também.
Violar direito de autor: Detenção de 6 meses a 2 anos ou multa
Reprodução para fins de comércio: Reclusão de 1 a 4 anos e multa
Exposição à venda, aquisição, ocultação ou armazenamento para fins de comércio, de cópia produzida com violação de direito autoral: Reclusão de 1 a 4 anos e multa
QUALQUER DOS DELITOS ACIMA: Indenização que pode chegar a 3000 vezes o valor de cada software.

4) Quais são os tipos de pirataria de software? (-) 
Alguns exemplos comuns de práticas encontradas no mercado.
– Falsificação
É a cópia com a intenção de imitar o material original. Inclui imitação da embalagem, documentação, etiquetas e as demais informações. 
– Produção de CD-ROM Pirata
É a duplicação ilegal e a comercialização das cópias com objetivo de obter lucro. Normalmente, a cópia é feita em mídia regravável e vendida através de anúncios classificados em jornais, pela internet, ou diretamente em “lojas” ou bancas de camelôs. Costumam trazer “coletâneas”, ou seja, diversos programas compactados num único CD, e seu preço é geralmente irrisório. Diferente da falsificação, neste caso, o usuário sabe que está comprando uma cópia ilegal. 
– Revendas de Hardware
Alguns revendedores de computador, sobretudo aqueles que atuam no mercado informal, gravam cópias não autorizadas de software nos discos rígidos dos PCs, sem fornecer ao usuário a licença original ou a documentação técnica e a Nota Fiscal do produto. Trata-se de estratégia para incentivar a compra do hardware, sem o conhecimento do comprador quanto a existência de pirataria.
– Pirataria Corporativa
É a utilização de cópias não autorizadas de software para computadores dentro de organizações (empresas, escolas, repartições públicas, etc). Ocorre quando cópias adicionais são feitas por empregados e/ou prestadores de serviço para uso na corporação, com ou sem o conhecimento dos proprietários ou responsáveis legais, ignorando a necessidade de aquisição das novas licenças de acordo com as regras de licenciamento de cada Fabricante.
– Pirataria Cliente/Servidor
Quando a empresa passa de um ambiente de usuários isolados para um ambiente de rede, é comum confiar a instalação e o gerenciamento a consultores ou revendedores. Podem ser instaladas cópias ilegais no servidor, ou mesmo uma cópia original, mas não destinada ao uso em rede e ainda, permitir mais usuários do que a quantidade definida na licença, colocando a empresa em sério risco. Exceder o número permitido de usuários discriminado na licença também se configura como pirataria.
– Pirataria online
Como o acesso à internet se tornou uma prática comum nos ambientes de trabalho, este tipo de pirataria vem crescendo rapidamente. O software pode ser facilmente transferido e instalado, e mais, anonimamente.

Fonte:http://www.denunciepirataria.org.br/faq

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